Receber o diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou TOD (Transtorno Opositor Desafiante) é o início de uma jornada que exige paciência, amor e, acima de tudo, suporte terapêutico especializado. No entanto, muitas famílias encontram uma barreira inesperada: a negativa dos planos de saúde em custear o tratamento integral.
As operadoras costumam operar sob a lógica do lucro, limitando o número de sessões anuais ou negando métodos específicos, como ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e Denver, alegando que não constam no Rol da ANS.
O que a lei e a justiça garantem?
A verdade jurídica, que muitas vezes é omitida das famílias, é que o tratamento para o autismo deve ser ilimitado. O Judiciário entende que:
- Sessões Ilimitadas: A operadora não pode restringir a quantidade de sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional ou fisioterapia.
- Métodos Específicos: Se o médico prescrever os métodos ABA ou Denver, o plano é obrigado a custear, pois a escolha da técnica cabe ao profissional de saúde, não à operadora.
- Equipe Multidisciplinar: O atendimento deve ser completo e focado na evolução real da criança.
O Diferencial Técnico do CGS Advogados
No Costa, Guedes & Silva Advogados, nossa missão é garantir que a defesa da dignidade humana não admita divisões de foco. Atuamos com rigor técnico para transformar o direito em realidade:
- Derrubada de Negativas: Atuamos com liminares de alta performance para cessar abusividades imediatamente, garantindo que o tratamento não seja interrompido.
- Análise de Prontuários e Prescrições: Mergulhamos nas evidências científicas para construir teses que obrigam o plano a fornecer o melhor suporte terapêutico disponível.
- Segurança para a Família: Entendemos que, por trás do processo, existe uma família em busca de amparo. Por isso, oferecemos uma defesa profunda e especializada.
Seu filho teve o tratamento para TEA negado ou limitado pelo plano? Não permita que a burocracia impeça o desenvolvimento de quem você ama. O CGS Advogados domina os precedentes que as operadoras omitem.
