Muitos beneficiários de planos de saúde são surpreendidos anualmente com aumentos que superam, em muito, a inflação oficial ou os índices da ANS. Seja por mudança de faixa etária ou por sinistralidade, esses reajustes podem tornar o contrato impagável, forçando famílias e empresas a cancelarem o benefício em momentos de necessidade.
No Costa, Guedes & Silva Advogados, combatemos aumentos sem base atuarial comprovada, garantindo que o equilíbrio financeiro do contrato seja respeitado.
Quando o Reajuste é Considerado Abusivo?
As operadoras operam sob a lógica do lucro e, muitas vezes, aplicam índices sem a devida transparência. A justiça brasileira considera ilegal:
- Reajuste por Faixa Etária sem Previsão: Aumentos para idosos que não seguem as normas do Estatuto do Idoso ou que possuem percentuais irrazoáveis.
- Sinistralidade Sem Comprovação: Quando o plano aumenta o valor alegando “uso excessivo” do grupo, mas não apresenta os cálculos e notas fiscais que justifiquem o índice.
- Índices Superiores à ANS: Nos planos individuais, qualquer reajuste acima do teto estipulado pela agência reguladora deve ser questionado.
A Estratégia de Alta Performance do CGS Advogados
Diferente de uma atuação generalista, nosso escritório mergulha na análise técnica para derrubar aumentos indevidos:
- Auditoria Jurídica: Analisamos o histórico de reajustes do seu contrato para identificar cobranças abusivas acumuladas ao longo dos anos.
- Cessação da Abusividade: Buscamos liminares para que o boleto seja recalculado imediatamente, evitando o cancelamento do plano por inadimplência.
- Restituição de Valores: Além de reduzir a mensalidade atual, lutamos para que a operadora devolva os valores pagos a mais nos últimos anos.
Sua mensalidade do plano de saúde subiu de forma inexplicável? Não deixe que aumentos abusivos comprometam o seu patrimônio. No CGS Advogados, unimos humanidade e rigor técnico para garantir a verdade jurídica.
