Enfrentar uma doença grave já é um desafio imenso para qualquer paciente e sua família. Infelizmente, esse momento de vulnerabilidade costuma ser agravado por uma prática comum das operadoras de saúde: a negativa de fornecimento de medicamentos de alto custo.
A justificativa mais utilizada pelos planos é de que o fármaco prescrito pelo médico não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou que não preenche as Diretrizes de Utilização (DUT).
O Rol da ANS é taxativo?
Diferente do que as operadoras afirmam para manter suas margens de lucro, o Judiciário brasileiro, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidou o entendimento de que o Rol da ANS é exemplificativo em diversas situações.
Isso significa que, se existe uma prescrição médica fundamentada e evidências científicas de que o remédio é essencial para o tratamento (como em terapias oncológicas e imunobiológicos), o plano de saúde não pode interferir na conduta do médico.
Por que a negativa é considerada abusiva?
As operadoras operam sob a lógica do lucro, criando barreiras burocráticas para negar procedimentos legítimos. No entanto, a lei é clara:
- Autonomia Médica: Quem define a melhor terapia para o paciente é o médico assistente, não o auditor do plano.
- Dignidade da Pessoa Humana: A defesa da vida não admite divisões de foco ou economia de recursos por parte da operadora.
- Abusividade Contratual: Negar o medicamento essencial torna o contrato de saúde inútil, ferindo o Código de Defesa do Consumidor.
Como o CGS Advogados atua nestes casos?
No Costa, Guedes & Silva Advogados, nossa advocacia transcende o protocolo burocrático. Mergulhamos na análise técnica de prontuários e evidências científicas para construir teses jurídicas robustas.
Nossa estratégia foca em:
- Liminares de Alta Performance: Buscamos decisões imediatas para cessar a abusividade, com cumprimento forçado sob pena de multa diária contra o plano.
- Agilidade Máxima: Entendemos que a urgência médica demanda uma resposta jurídica instantânea para garantir a sobrevivência do paciente.
- Verdade Jurídica: Fornecemos o suporte necessário para que o cliente use o plano conforme a lei, e não conforme as regras limitadoras da operadora.
Precisa de acesso imediato a um tratamento ou medicamento negado? Não deixe que a operadora comprometa a sua saúde. O CGS Advogados é o seu aliado estratégico na proteção à vida.
